O Estudo Acompanhado e a Área de Projecto vão ser suprimidos no 3º ciclo, já a partir do próximo ano lectivo, anunciou hoje o ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato. As disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática serão reforçadas, cada uma, com 45 minutos suplementares.
No 2º ciclo também desaparece a Área de Projecto e será ajustada a carga horária de Estudo Acompanhado. Segundo Nuno Crato, as medidas adoptadas em relação a estas duas disciplinas não curriculares libertam tempo, possibilitando assim reforçar a aprendizagem de Língua Portuguesa e Matemática nos dois ciclos finais do ensino básico.
No 5º e 6º ano ( 2º ciclo) a área curricular de Língua e Estudos Sociais ganha 90 minutos. Passará a ter 6 blocos de 90 minutos (ou 12 de 45 minutos) em vez dos cinco actuais. Do total da carga horária, que passará a ser de nove horas, no mínimo metade será para a Língua Portuguesa.
A área de Matemática e Ciências ganha 135 minutos. Passará a ter 4,5 blocos de 90 minutos em vez dos 3,5 actuais. Do total da carga horária, que será cerca de sete horas, 4,5 serão para a Matemática, podendo este tempo ser organizado em seis blocos de 45 minutos ou três de 90 minutos. Nas grelhas anteriores não estava discriminado o tempo para esta disciplina.
Os resultados dos exames nacionais vieram confirmar que há muito a realizar “para o progresso” nestas “duas disciplinas estruturantes”, frisou. O aumento da carga horária é a primeira medida nesse sentido. A próxima etapa, sem efeito no ano lectivo que se inicia em Setembro, será a revisão dos programas destas disciplinas.
Segundo Nuno Crato, as medidas anunciadas são apenas "ajustamentos" e foram aprovadas no Conselho de Ministros do passado dia 14. No essencial são semelhantes às contempladas na reforma curricular aprovada pelo anterior Governo e que foi revogada pelo parlamento, com os votos a favor de todos os partidos da oposição, incluindo o PSD e o CDS.
Nessa reforma previa-se a extinção da Área de Projecto, restringia-se o Estudo Acompanhado a alunos com dificuldades e punha-se fim ao par pedagógico ( dois professores em sala de aula) em Educação Visual e Tecnológica. Esta última medida não foi recuperada pelo actual ministro.
Quando se deu a revogação da reforma de Isabel Alçada, tanto o PSD, como o CDS afirmaram que não se opunham ao fim da Área de Projecto, mas que não estavam dispostos a votar uma alteração com fins meramente economicistas e onde não se previa um reforço da carga horária para as disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática. Nuno Crato confirmou que teve o apoio de todos os ministros às medidas que hoje foram anunciadas e que permitirão também, frisou, reduzir a dispersão curricular no 2º e 3º ciclos.
Em resposta a perguntas de jornalistas, Nuno Crato indicou que só saberá quantos professores a menos representará o fim de Área de Projecto quando as escolas concluírem os horários de que vão necessitar no próximo ano lectivo. Segundo o ministro, o fim desta área não curricular "corresponde a uma ambição de muitas escolas e professores". Os projectos devem prosseguir, "mas no âmbito das disciplinas existentes", acrescentou.
Nuno Crato lembrou também que as aulas de AP e de Estudo Acompanhado já estavam a ser utilizadas por muitas escolas para reforçar o ensino de Língua Portuguesa e Matemática. "É uma boa prática que agora será estendida a todas as escolas e de uma forma institucional, o que vai tornar mais simples a vida", nestas. No 3º ciclo será dado às escolas um tempo extra por semana. Serão estas a decidir o que fazer com ele.As mudanças já foram comunicadas às escolas, indicou.
O despacho de organização do próximo ano lectivo aprovado pela anterior tutela não vai ser alterado. "Não queremos mais ruído na preparação do próximo ano lectivo", explicou Crato. A pouco mais de um mês do princípio do próximo ano lectivo, " a nossa preocupação é que este seja perturbado o mínimo possível", corroborou o secretário de Estado João Casanova. Aquele despacho contou com um parecer desfavorável do Conselho de Escolas, um órgão consultivo do ministério que representa os directores. Segundo os sindicatos irá traduzir-se na redução de milhares de horários.Reduzir mobilidade
Nuno Crato anunciou, por outro lado, que será "grandemente reduzida" a quantidade de professores que se encontram destacados para outras funções. "Serão feitos todos os esforços para que os professores em mobilidade regressem às escolas", especificou.
Sobre a avaliação docente reafirmou que está a a ser elaborado "um novo modelo de avaliação". Não se trata de uma adaptação do actual, mas sim de "uma reforma completa", indicou. Nuno Crato também reafirmou que pretende dar mais autonomia às escolas e, neste caminho, conseguir também que o ministério se torne numa estrutura "muito mais pequena".
in www.publico.pt
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